Decreto 3510/2022

EMENTA

• NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, RELATIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2022, PARA FINS DE SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL PARA FIRMAR PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO, E NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, RELATIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2022, PARA FINS DE SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL PARA FIRMAR PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO, E NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELTON MATTES, Prefeito Municipal de Alto Bela Vista, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

DECRETA

Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão de Seleção e para compor a Comissão de Avaliação e Monitoramento, destinados ao cumprimento das obrigações dispostas no item “6.1” do Edital de Chamamento n° 004/2022, os seguintes servidores.
a) Vania Pedroso;
b) Jacqueline Milena de Borba Weirich; e,
c) Marcelo Contessotto.

Art. 2º Fica nomeado como Gestor, destinado ao cumprimento das obrigações dispostas no item “6.2” do Edital de Chamamento n° 004/2022, e demais previstas na Lei 13.019/2014, a servidora Vania Pedroso.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Alto Bela Vista/SC, em 19 de agosto de 2022.

ELTON MATTES
Prefeito Municipal

Registrada e publicada em data supra.

VANIA PEDROSO
Responsável pelas publicações