PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
O QUE É SANEAMENTO BÁSICO?
Saneamento básico é o conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais de: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais. O correto gerenciamento desse sistema, baseado no desenvolvimento sustentável, favorece a qualidade de vida da população. O Saneamento Básico compreende:
Abastecimento de água potável:
Compreende os serviços de captação de água, tratamento, reservatórios, rede de distribuição, além da operação, manutenção e controle de qualidade para garantir água em quantidade e qualidade para as necessidades da comunidade.
Esgotamento Sanitário:
Compreende os serviços de coleta, afastamento e tratamento dos esgotos sanitários em unidades apropriadas, bem como a operação, manutenção e controle de qualidade de forma a preservar a qualidade da água dos nossos rios.
Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos:
Compreende os serviços de coleta, transporte, tratamento, e destinação final do lixo gerado nos domicílios, estabelecimentos públicos e comerciais, alem dos serviços de varrição e limpeza geral da nossa cidade.
Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais:
Compreende as estruturas de coleta e afastamento das águas de chuva, incluindo bocas de lobo, tubulações, galerias, valas de drenagem, pequenos canais, ribeirões até seu lançamento no corpo d água.
A elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico em 179 cidades catarinenses, com a população de até 10 mil habitantes, será custeada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento econômico Sustentável.
Os municípios foram divididos em sete lotes. Por meio do Edital de Concorrência Pública foram contratadas empresas de consultaria, as quais prestarão serviços técnicos para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento básico nos municípios pertencentes a cada lote.
Alto Bela Vista pertence ao lote 05, e os primeiros trabalhos (consultoria) referentes à questão do Plano de Saneamento Básico Municipal estão a cargo de um consórcio entre as empresas Engevix/Azimute (Consultoria e Projetos de Engenharia).
Abranger a todo o município é algo essencial e necessário. Com isso criou-se um Grupo Executivo, composto por integrantes de várias entidades e órgãos do município, na perspectiva de atender a todas as necessidades municipais. Este grupo participa das “oficinas de capacitação”, onde alimentam o processo com dados corretos além de destacar os principais pontos a serem trabalhados.
Outra iniciativa é um questionário que será entregue a cada família através das agentes de saúde, que a principio reside na sede com objetivo de evidenciar as reais condições em que a família vive (abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo de águas pluviais), logo, acordou-se a necessidade de um questionário diferenciado, com objetivo de abordar as necessidades das comunidades.
Concluindo, as oficinas de capacitação serão uma das principais ações a serem realizadas, coletando os dados corretos, maiores necessidades, para que posteriormente nas Audiências Públicas a comunidade em geral possa acompanhar o que se possui de carência na questão Saneamento Básico.
