Portaria 216/2022
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2022
Data da Publicação: 28/09/2022
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Integra da norma
Integra da Norma
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
ELTON MATTES, Prefeito Municipal de Alto Bela Vista, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; especialmente na forma dos artigos 103 e 104, da Lei Complementar nº 110, de 1º de agosto de 2022, que dispõe acerca do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
RESOLVE
Art. 1º Conceder Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores Públicos Municipais, abaixo relacionados.
| Matrícula | Servidor | Quantidade | Período de Afastamento |
| 694 | ALEXANDRA GHENO | 1 dia | 22/09/2022 |
| 505 | MARINHO SÉRGIO CASTRO | 2 dias | 26/09/2022 a 27/09/2022 |
| 581 | ALESSANDRA MANFÉ | ½ dia (manhã) | 27/09/2022 |
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria serão consignadas em Dotação Orçamentária Geral do Município.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Alto Bela Vista, SC, em 27 de setembro de 2022.
ELTON MATTES
Prefeito Municipal
Registrada e publicada em data supra.
VÂNIA PEDROSO
Responsável Pelas Publicações
