Portaria Executiva 58/2022
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2022
Data da Publicação: 23/02/2022
EMENTA
- INTERROMPE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Integra da norma
Integra da Norma
INTERROMPE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
ELTON MATTES, Prefeito Municipal de Alto Bela Vista, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; especialmente na forma do art. 83, 84, Parágrafo Único Seção II, da lei complementar 011, de 10 de janeiro de 2005, institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e
Considerando o teste negativo de Covid19 expedido pelo médico Jorge Júlio Pérez Pacheco, RMS: 4200868, Programa Saúde Mais Médicos, no dia 21 de fevereiro de 2022, que concede alta médica as servidoras Marcia Schneider Nordt e Lisneia Raquel Pallas, interrompendo o período de licença anteriormente concedido.
RESOLVE
Art. 1º Art. 1º Interromper a partir da presente data, a Licença para tratamento de saúde concedida través das Portarias nº 54 e 55, às Servidoras Pública Municipal, LISNÉIA RAQUEL PALLAS e MARCIA SCHNEIDER NORDT, matrículas 289 e 471,ocupantes do cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem, considerando a alta médica concedida.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 54 de 16 de fevereiro de 2022 e Portaria nº 55 de 22 de fevereiro de 2022.
Gabinete do Prefeito de Alto Bela Vista/SC, em 23 de fevereiro de 2022.
ELTON MATTES
Prefeito Municipal
Registrada e publicada em data supra.
VÂNIA PEDROSO
Responsável Pelas Publicações