Decreto Executivo 3115/2020

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2020
Data da Publicação: 03/11/2020

EMENTA

  • CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Integra da Norma

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

 

CATIA TESSMANN REICHERT, Prefeita Municipal de Alto Bela Vista, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; especialmente na forma do art. 83, 84, Parágrafo Único Seção II, da lei Complementar nº 011, de 10 de janeiro de 2005, institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

 

                                                                                  

DECRETA:

 

Art. 1º fica concedido Licença para tratamento de saúde a Servidores Público Municipal em cargo de provimento em comissão, abaixo relacionados.

Matrícula

Servidor

Quantidade

Período de Afastamento

941

JENIFER VITÓRIA CLEIN DA SILVA

13h as 14h

15/10/2020

888

MARTA RODRIGUES

1/2 dia (manhã)

1/2 dia (manhã)

15/10/2020

16/10/2020

885

IVONI SCHNEIDER KAPLAN

01 dia

22/10/2020

943

ELIZABETH ROSANE BREUNIG KUSTER

01 dia

27/10/2020

 

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste decreto serão consignadas em Dotação Orçamentária Geral do Município.

 

 

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

 

Gabinete da Prefeita de Alto Bela Vista/SC, em 03 de novembro de 2020.

 

 

 

CATIA TESSMANN REICHERT

Prefeita Municipal

Registrada e publicada em data supra.

 

 

 

 

ADRIANA KOLLER

Responsável Pelas Publicações