Portaria Executiva 145/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 03/11/2020
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Integra da norma
Integra da Norma
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
CATIA TESSMANN REICHERT, Prefeita Municipal de Alto Bela Vista, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; especialmente na forma do art. 83, 84, Parágrafo Único Seção II, da lei complementar 011, de 10 de janeiro de 2005, institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
RESOLVE
Art. 1º Art. 1º Conceder Licença para tratamento de saúde ao Servidor Público Municipal, LAITIR ALBERTO LOHMANN, matrícula nº 540,ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, no período de 29 de outubro de 2020 a 24 de janeiro de 2021, totalizando 88 (oitenta e oito) dias, conforme atestado médico expedido pelo Dr. Luciano Paulo Massi CRM-SC 16553.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta portaria serão suportadas pela Previdência Social (INSS).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita de Alto Bela Vista/SC, em 03 de novembro de 2020.
CATIA TESSMANN REICHERT
Prefeita Municipal
Registrada e publicada em data supra.
ADRIANA KOLLER
Responsável Pelas Publicações