Decreto Executivo 2936/2020

EMENTA

• DECRETA PONTOS FACULTATIVOS DO EXERCÍCIO 2020.

Integra da Norma

DECRETA PONTOS FACULTATIVOS DO EXERCÍCIO 2020.

CATIA TESSMANN REICHERT, Prefeita Municipal de Alto Bela Vista, SC, usando das atribuições conferidas pelo Artigo 99, item VIII da Lei Orgânica

D E C R E T A:

Art. 1º – Serão considerados Pontos Facultativos nas repartições públicas municipais, durante o exercício de 2020 as datas abaixo relacionadas:

a)    Dia 24 de fevereiro em comemoração ao Feriado de Carnaval;

b)   Dia 20 de abril em comemoração ao Feriado de Tiradentes;

c)    Dia 12 de junho em comemoração ao Feriado de Corpus Christi;

d)   Dia 28 de outubro período “Vespertino” em comemoração ao “dia do Servidor Público”;

e)    Dia 24 de dezembro em comemoração ao Feriado de Natal, e,

f)     Dia 31 de dezembro em comemoração ao Feriado da Confraternização Universal.

Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

    Gabinete da Prefeita de Alto Bela Vista/SC, em 02 de janeiro de 2020.

CATIA TESSMANN REICHERT

Prefeita Municipal

Registrada e publicada em data supra.

ADRIANA KOLLER

Responsável pelas Publicações