Portaria Executiva 130/2018
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2018
Data da Publicação: 10/08/2018
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Integra da norma
Integra da Norma
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
CATIA TESSMANN REICHERT, Prefeita Municipal de Alto Bela Vista, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; especialmente na forma do art. 83, 84, Parágrafo Único Seção II, da lei Complementar 011, de 10 de janeiro de 2005, institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
RESOLVE
Art. 1º Conceder Licença para tratamento de saúde a Servidora Pública Municipal, JOICE COSTENARO FRANZEN, matrícula 774,ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE LIMPEZA E COPA no período de 15 (quinze) dias, a contar de 09 de agosto de 2018, conforme atestado médico expedido pela Dr. Amilton Perotti Junior CRM-SC 13109.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta portaria serão consignadas no período de 09 a 23 de agosto de 2018, sendo que o reembolso ficará a critério da Previdência Social (INSS).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita de Alto Bela Vista/SC, em 10 de agosto de 2018.
CATIA TESSMANN REICHERT
Prefeita Municipal
Registrada e publicada em data supra.
CRISTIANO ALEX AULER
Responsável Pelas Publicações