Decreto Executivo 2.614/2018

EMENTA

• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

CATIA TESSMANN REICHERT, Prefeita Municipal de Alto Bela Vista, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente, nos termos das disposições do § 5º, do art. 5º, da Lei Complementar nº 25, de 24 de junho de 2009;

 

 

D E C R E T A:

 

 

Art. 1º. Ficam nomeadas as seguintes pessoas, para a composição da estrutura do Conselho Municipal de Saúde – CMS:

 

I – representantes dos segmentos organizados, no âmbito municipal, de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS:

 

a) representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, com base territorial no Município:

– Titular: Neusa Kefer Valcarenghi;

– Suplente: Waldir Fischer;

 

b) representante dos conselhos comunitários, das associações de moradores ou das associações de agricultores, regularmente instituídas, com funcionamento reconhecido pela Administração Municipal:

– Titular: Elton Rech;

– Suplente: Wilson Rui Trentini;

 

c) representante das Associações de Pais e de Professores, das escolas públicas em funcionamento no Município:

– Titular: Gisele Koller Bianqui Castro;

– Suplente: Haneli Elisa Trentini Maltauro;

 

d) representante dos clubes de mães, regularmente instituídos, com funcionamento reconhecido pelo órgão municipal de assistência social:

– Titular: Ivanete Gerhardt Pott;

– Suplente: Cledi Tessmann Petter;

 

e) representante das entidades que congregam pessoas idosas, regularmente instituídas, com funcionamento reconhecido pelo órgão municipal de assistência social:

– Titular: Hildegart Becker;

– Suplentes: Dulci Bautz e Irma Brito;

 

f) representante das entidades, sem fins lucrativos, de representação de portadores de endemias ou que congreguem quaisquer formas de assistência à saúde de seus membros, com funcionamento reconhecido pelo órgão municipal de saúde:

– Titular:Edi Iffert Berno;

– Suplente: Lilian Gosenheimer Lohmann.

 

II – representantes de prestadores de serviços de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, com sede no Município:

 

a) Titular: Lilian Schwingel;

 

b) Suplente: Natália Cristina Zonta.

 

III – representantes de profissionais e trabalhadores da saúde, preferencialmente, do SUS:

 

a) Titulares: – Fabiola Prudente Spricigo;

                    – Alexandra Gheno;

 

b) Suplentes: – Claudete Langner;

                      – Marcia Schneider Nordt.

 

IV – Representantes de organismos do Poder Executivo Municipal:

 

a) para representar o órgão municipal de saúde:

– Titular: Ademar Amant;

– Suplente: Lisemar Roese Horn;

 

b) para representar o órgão municipal de assistência social:

– Titular: Angélica Neumann;

– Suplente: Camila Seibt Oliveira;

 

c) representante do órgão municipal responsável pela gestão financeira da Administração Municipal:

– Titular: Jacqueline Milena de Borba Weirich;

– Suplente: Vilmar José Zonta.

 

Art. 2º As pessoas nomeadas tomarão posse no prazo máximo de 15 (quinze) dias da data de publicação deste Decreto para o mandato de 2 (dois) anos.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o decreto n.º 2400, de 13 de abril de 2017.

 

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Alto Bela Vista/SC, em 08 de Maio de 2018.

 

 

 

 

 

CÁTIA TESSMANN REICHERT
Prefeita Municipal

 

 

 

Registrado e Publicado em data supra.

 

 

 

 

 

 

 

CRISTIANO ALEX AULER

Responsável pelas publicações