Decreto Executivo 2.601/2018

EMENTA

• DESIGNA PREGOEIRO MUNICIPAL, EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

DESIGNA PREGOEIRO MUNICIPAL, EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

CATIA TESSMANN REICHERT, Prefeita Municipal, de Alto Bela Vista, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente nos termos do art. 51, da Lei Nacional nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c Art 3°, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002;

 

 

D E C R E T A:

 

 

Art. 1º. Ficam designados Pregoeiro Municipal e equipe de apoio, nos termos do art. 7°, II, do Decreto n° 754, de 27 de novembro de 2006 e suas alterações, para atuar nos processos licitatórios da Administração Municipal, ficam designados:

 

I – Marcelo Contessotto, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo que será o Pregoeiro;

II – Vilmar José Zonta, Ocupante de cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento e Finanças, que será membro e/ou pregoeiro substituto;

III – Elsi Inês Krüger, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Limpeza e Copa, que integrará a equipe de apoio do pregoeiro;

IV – Jacqueline Milena de Borba Weirich, ocupante do cargo de provimento efetivo de Tesoureiro, que integrará a equipe de apoio do pregoeiro;

V – Vanessa Voss – ocupante do cargo de provimento efetivo de Farmacêutica 40 horas, que integrará a equipe de apoio do pregoeiro;

VI – Carline Funckler – ocupante do cargo de provimento em comissão de coordenador administrativo educacional, que integrará a equipe de apoio do pregoeiro;

VII – Eunice Henn Detoni – ocupante do cargo de provimento efetivo de agente de limpeza e copa, que integrará a equipe de apoio do pregoeiro;

VIII – Janaíne Schneider – ocupante do cargo de provimento em comissão de coordenadora de unidade escolar, que integrará a equipe de apoio do pregoeiro;

IX – Lisemar Roese Horn – ocupante do cargo de provimento em comissão de coordenador operacional de saúde, que integrará a equipe de apoio do pregoeiro; e

X – Fatima Lorete Clein Da Silva – ocupante do cargo de provimento em comissão de assessor de gabinete, que integrará a equipe de apoio do pregoeiro.

 

Art. 2º. As atribuições, responsabilidades e proibições dos membros da Comissão são aquelas definidas nos arts. 6º, XVI, art. 9º, § 4º e art. 51, todos da Lei Nacional nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinadas com a lei 10.520, de 17 de julho de 2002 c/c e as estabelecidas no art. 9°, do Decreto nº 754, de 27 de novembro de 2006 e suas alterações.

 

 

 

Art. 3º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga o decreto 2572 de 12 de março de 2018.

 

Gabinete da Prefeita de Alto Bela Vista/SC, em 16 de abril de 2018.

 

 

 

CATIA TESSMANN REICHERT

Prefeita Municipal

 

Registrado e Publicado em data supra.

 

 

 

                                                                                                                                             

 

 

CRISTIANO ALEX AULER

Responsável pelas Publicações