Portaria Executiva 077/2016
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2016
Data da Publicação: 27/06/2016
EMENTA
- CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Integra da norma
Integra da Norma
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
CATIA TESSMANN REICHERT, Prefeita Municipal de Alto Bela Vista, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente na forma do art. 82 da Lei Complementar n.º 011, de 10 de janeiro de 2005 e suas alterações e ao constante do requerimento protocolado com o nº 086/2016.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, ALEX SANDRO VERGARA BORGES, ocupante do cargo efetivode MÉDICO CLÍNICO GERAL – 20 HORAS, matrícula 138, lotado na Gerência de Saúde e Assistência Social.
Art. 2º Período aquisitivo de 23/08/2010 a 22/08/2015, período de gozo de 27 de junho a 26 de julho de 2016.
Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação desta portaria serão consignadas em Dotação Orçamentária Geral do Município.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita de Alto Bela Vista/SC, em 27 de junho de 2016.
CATIA TESSMANN REICHERT
Prefeita Municipal
Registrada e publicada em data supra.
FATIMA LORETE CLEIN DA SILVA
Responsável pelas publicações