Decreto Executivo 1003/2009

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2009
Data da Publicação: 16/01/2009

EMENTA

  • ESTABELECE O HORÁRIO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
    TRANSPORTE HIDROVIÁRIO, ATRAVÉS DE BALSA, NA LOCALIDADE DE
    VOLTA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.