Decreto Executivo 305/2002

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2002
Data da Publicação: 04/04/2002

EMENTA

  • ESTABELECE O HORÁRIO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
    TRANSPORTE HIDROVIÁRIO, ATRAVÉS DE BALSA, NA LOCALIDADE DE
    VOLTA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.