Portaria Executiva 95/2021

EMENTA

• CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DE MEMBRO DA FAMÍLIA.

Integra da Norma

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DE MEMBRO DA FAMÍLIA.

ELTON MATTES, Prefeito Municipal de Alto Bela Vista, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; especialmente na forma do Cap. VI, Art. 105, Inciso II da lei Complementar 011, de 10 de janeiro de 2005, institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

RESOLVE

Art. 1º Conceder Licença ao Servidor Público, CLAUDETE LANGNER, matrícula 490, ocupante de provimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, por 05 (cinco) dias consecutivos a contar de 03 de maio de 2021, em razão do falecimento de membro da família (Pai).

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta portaria serão consignadas em Dotação Orçamentária Geral do Município.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Alto Bela Vista/SC, 03 de maio de 2021.

ELTON MATTES

Prefeito Municipal

Registrada e publicada em data supra.

VÂNIA PEDROSO

Responsável Pelas Publicações