Portaria Executiva 73/2021
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 29/03/2021
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DE MEMBRO DA FAMÍLIA.
Integra da norma
Integra da Norma
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DE MEMBRO DA FAMÍLIA.
ELTON MATTES, Prefeito Municipal de Alto Bela Vista, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; especialmente na forma do Cap. VI, Art. 105, Inciso II da lei Complementar 011, de 10 de janeiro de 2005, institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
RESOLVE
Art. 1º Conceder Licença ao Servidor Público, NATÁLIA CRISTINA ZONTA, matrícula 755, ocupante de provimento efetivo de NUTRICIONISTA 20 HORAS, por 05 (cinco) dias consecutivos a contar de 28 de março de 2021, em razão do falecimento de membro da família (Pai).
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta portaria serão consignadas em Dotação Orçamentária Geral do Município.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Alto Bela Vista/SC, 29 de março de 2021.
ELTON MATTES
Prefeito Municipal
Registrada e publicada em data supra.
VÂNIA PEDROSO
Responsável Pelas Publicações