Decreto Executivo 3132/2020

EMENTA

• ALTERA E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Integra da Norma

DECRETO Nº 3132 DE, 20 DE NOVEMBRO DE 2020.
           

ALTERA E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CATIA TESSMAN REICHERT, Prefeita Municipal de Alto Bela Vista, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, obedecidas às disposições da Lei Municipal n° 394, de 21 de maio de 2008. 

D E C R E T A:

Art.1º Altera o decreto nº 2.690/2018 de 12 de novembro de 2018, com a substituição de alguns membros do Conselho Municipal de Educação.

Art. 2º Ficam as pessoas a seguir identificadas, nomeadas para a composição do Conselho Municipal de Educação, com as competências atribuídas pelo Artigo 66, da Lei Municipal nº 394, de 21 de maio de 2020.

            I – Representantes do Órgão Municipal de Educação:

a)    Titular: Carline Funckler

b)   Suplente: Lourdes Rover Koller

II – Representantes dos Docentes efetivos que atuam no magistério público:

a)    Titular: Deise Olhweiler Mattes

b)   Titular: Vanda Bourckhardt Gastmann;

c)    Suplente: Andreia Rosana Auler Raizer

d)   Suplente: Adelaide Erci Müller

III – Representante das Associações de Pais e Professores das Escolas Públicas Municipais:

a)    Titular: Renata Daga

b)   Suplente: Roberto Dahmer

IV – Membros indicados pela Prefeita Municipal:

a)    Titular: Juliana Valéria Lermen Steckling

b)   Titular: Juriela Nissola de Simas

c)    Suplente: Elizabeth Rosane Breuning Kuster

d)   Suplente: Jussara Rettore Rekshause

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Município de Alto Bela Vista, 20 de novembro de 2020.

CATIA TESSMANN REICHERT
Prefeita Municipal

Publique-se na Forma da Lei.