Decreto Executivo 3126/2020
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2020
Data da Publicação: 13/11/2020
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Integra da norma
Integra da Norma
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
CATIA TESSMANN REICHERT, Prefeita Municipal de Alto Bela Vista, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; especialmente na forma do art. 83, 84, Parágrafo Único Seção II, da lei Complementar nº 011, de 10 de janeiro de 2005, institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
DECRETA:
Art. 1º fica concedido Licença para tratamento de saúde a Servidores Público Municipal em cargo de provimento em comissão, abaixo relacionados.
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Matrícula |
Servidor |
Quantidade |
Período de Afastamento |
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943 |
ELIZABETH ROSANE BREUNIG KUSTER |
1/2 dia (tarde)
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04/11/2020 |
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849 |
MARLICIO JOÃO SCHNEIDER |
02 dias |
05/11/2020 e 06/11/2020 |
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste decreto serão consignadas em Dotação Orçamentária Geral do Município.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Gabinete da Prefeita de Alto Bela Vista/SC, em 11 de novembro de 2020.
CATIA TESSMANN REICHERT
Prefeita Municipal
Registrada e publicada em data supra.
ADRIANA KOLLER
Responsável Pelas Publicações