Portaria Executiva 108/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 10/08/2020
EMENTA
- PROGRESSÃO FUNCIONAL POR INTERESSE DE QUALIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma
Integra da Norma
PROGRESSÃO FUNCIONAL POR INTERESSE DE QUALIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CATIA TESSMANN REICHERT, Prefeita Municipal de Alto Bela Vista, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e
Considerando as disposições do capítulo V, Par. 4º e seguintes do artigo 14 e artigo 15 da Lei Complementar nº 012 de 10 de janeiro de 2005, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais”;
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder aos servidores Públicos Municipais abaixo identificados, Progressão por interesse de qualificação;
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MAT. |
SERVIDORES |
HORAS |
REF. |
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481 |
Vanda Marise Lautert |
Deferir 312 horas pelo requerimento prot. Nº 149/2013. Sendo que foram aproveitadas 40 horas em 2018, 80 horas em 2019, 80 horas em 2020 e 112 horas usadas em anos posteriores. Deferir 120 horas pelo requerimento prot. Nº 259/2014, que serão usadas em anos posteriores. Deferir 102 horas pelo requerimento prot. Nº 240/2016, que serão usadas em anos posteriores. |
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34
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Ilizandra Brito Dahmer
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Deferir 570 horas pelo requerimento prot. Nº 242/2014. Sendo que foram aproveitadas 80 horas em 2015, 75 horas em 2019, restando 415 horas que serão usadas em anos posteriores. Deferir 176 horas de curso pelo requerimento prot. Nº 260/2015.Sendo usadas em anos posteriores. Deferir 174 horas de cursos pelo requerimento prot. Nº 243/2016. Sendo que foram aproveitadas 80 horas em 2017 e o restante em anos posteriores. |
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614 |
Ilizandra Brito Dahmer
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Deferir 450 horas de curso pelo requerimento prot. Nº 22/2016.Sendo usadas 80 horas em 2017, 80 horas em 2018, 80 horas em 2019, 80 horas em 2020, restando 130 horas em anos posteriores. Deferir 174 horas de cursos pelo requerimento prot. Nº 243/2016. Sendo aproveitadas em anos posteriores. |
00 |
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334 |
Elisane da Costa Alves |
Deferir 300 horas pelo requerimento prot. Nº 261/2014. Sendo que foram aproveitadas 80 horas em 2015, 55 horas em 2019, 40 horas em 2020, restando 125 horas para anos posteriores. |
00 |
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344 |
Vania Marilde Lautert |
Deferir 340 horas pelo requerimento prot. Nº 272/2015. Sendo que foram aproveitadas 40 horas em 2016, 80 horas em 2017, 80 horas em 2018, 80 horas em 2019, 40 horas em 2020, restando 20 horas que serão usadas em anos posteriores. Deferir 102 horas de curso pelo requerimento prot. Nº 242/2016.Sendo 112 horas que serão usadas em anos posteriores. |
00 |
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345 |
Jussara Rettore Rekshause
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Deferir 537 horas pelo requerimento prot. Nº 109/2013. Sendo que serão utilizados 60 horas em 2015, 80 horas em 2016, 80 horas em 2017, 80 horas em 2018, 80 horas em 2019, 40 horas em 2020, restando 117 horas para anos posteriores. |
00 |
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607 |
Jussara Rettore Rekshause |
Deferir 418 horas pelo requerimento prot. Nº 30/2016. Sendo que serão utilizados 80 horas em 2016, 80 horas em 2017, 80 horas em 2018, 80 horas em 2019, 80 horas em 2020, restando 18 horas para anos posteriores. |
00 |
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333 |
Danieli G. Gonçalves |
Deferir 173 horas pelo requerimento prot. Nº 162/2013. Sendo que serão utilizadas 80 horas em 2018, 80 horas em 2019, restando 13 horas que serão aproveitadas em anos posteriores. Curso: Alfabetização na Escola Inclusiva, desenvolvido pela Agência de Capacitação Educacional – ACAPED, realizado no ano de 2014, com duração de 260 horas que serão utilizadas em anos posteriores. |
00 |
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491 |
Fabiana Regina Roth |
Deferir 625 horas de cursos pelo requerimento prot. Nº 141/2013. Sendo que foram aproveitadas 80 horas em 2013, 80 horas em 2014, 80 horas em 2016, 80 horas em 2017, 80 horas em 2018, 80 horas em 2019, 80 horas em 2020, restando 65 horas que serão aproveitadas em anos posteriores. Deferir 340 horas de cursos pelo requerimento prot. Nº 256/2014. Sendo que foram aproveitadas 80hs em 2015 e 260 horas restantes serão usadas em anos posteriores. Aferir Curso à Distância em Educação Ambiental: a perda da biodiversidade com carga horária de 240 horas. Sendo usadas em anos posteriores. Aferir Curso de Formação continuada: diversidades, Educação Ambiental no Currículo da Educação básica: Princípios Educativos da Proposta Curricular do Estado de Santa Catarina, com carga horária de 40 horas. Sendo usadas em anos posteriores. Aferir Curso à Distância em Violência no Cotidiano Escolar, com carga horária de 60 horas. Sendo usadas em anos posteriores. Deferir 200 horas pelo requerimento prot. Nº 236/2016, que serão usadas em anos posteriores. |
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499 |
Vanda Bourckhardt Gastmann |
Deferir 500 horas de cursos pelo requerimento prot. N°185 /2015. Sendo aproveitadas 80 horas em 2015, 80 horas em 2016, 80 horas em 2017, 80 horas em 2018, 80 horas em 2019, 80 horas em 2020, restando 20 horas que serão aproveitadas em anos posteriores. Deferir 905 horas de cursos pelo requerimento prot. N°317 /2018. Sendo aproveitadas em anos posteriores. |
00 |
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606 |
Vanda Bourckhardt Gastmann |
Deferir 905 horas de cursos pelo requerimento prot. N°317 /2018. Sendo aproveitadas 80 horas em 2019, restando 825 horas que serão aproveitadas em anos posteriores. |
00 |
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581 |
Alessandra Manfé |
Deferir 1.330 horas de cursos pelo requerimento prot. N° 221/2015. Sendo aproveitadas 80 horas em 2015, 80 horas em 2016, 80 horas em 2017, 80 horas em 2018, 80 horas em 2019, 80 horas em 2020, restando 850 horas que serão aproveitadas em anos posteriores. |
00 |
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489 |
Lilian Schwingel |
Deferir 1.840 horas de curso pelo requerimento prot. Nº 324/2015. Sendo aproveitadas 59 horas em 2016, 80 horas em 2017, 80 horas em 2018, 80 horas em 2019, 80 horas em 2020, restando 1.461 horas que serão aproveitadas em anos posteriores. |
00 |
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490 |
Claudete Langner |
Deferir 1.800 horas de cursos pelo requerimento prot. Nº 034/2014. Sendo que foram aproveitadas 80 horas em 2014, 80 horas em 2015, 80 horas em 2016, 80 horas em 2017, 80 horas em 2018, 80 horas em 2019, 80 horas em 2020, restando 1.240 horas que serão aproveitadas em anos posteriores. |
00 |
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473 |
Ivone Aparecida G. Horn |
Deferir 280 horas de cursos pelo requerimento prot. Nº 1/2016. Sendo que foram aproveitadas 51 horas em 2016, 80 horas em 2017, 80 horas em 2018, 40 horas em 2019, restando 29 horas que serão aproveitadas em anos posteriores. |
00 |
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475 |
Ana Paula Gonçalves da Silva |
Deferir 300 horas de cursos pelo requerimento prot. Nº 043/2016. Sendo que foram aproveitadas 40 horas em 2016, 80 horas em 2017, 80 horas em 2018, 80 horas em 2019, 20 horas em 2020. Deferir 300 horas de cursos pelo requerimento prot. Nº 184/2018. Sendo que foram aproveitadas 60 horas em 2020, restando 240 horas que serão aproveitadas em anos posteriores. |
00 |
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503 |
Bibiane A. da Rosa Arruda |
Deferir 534 horas pelo requerimento prot. Nº 114/2015. Sendo que foram aproveitadas 64 horas em 2015, 80 horas para 2016, 80 horas em 2017, 80 horas em 2018, 80 horas em 2019, 80 horas em 2020, restando 70 horas que serão aproveitadas em anos posteriores. |
00 |
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567 |
Ana Paula Pereira da Silva |
Deferir 1.800 horas de cursos pelo requerimento prot. Nº 048/2016. Sendo que foram aproveitadas 80 horas em 2016, 80 horas em 2017, 80 horas em 2018, 80 horas em 2019, 80 horas em 2020 restando 1.400 horas que serão aproveitadas em anos posteriores. |
00 |
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377/605 |
Gisele Koller Bianqui Castro |
Deferir 240 horas de cursos pelo requerimento prot. Nº 323/2018. Sendo que foram aproveitadas 53 horas em 2018, 80 horas em 2020, restando 107 horas que serão aproveitadas em anos posteriores. |
00 |
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539 |
Marcelo Contessotto |
Deferir 1050 horas de curso pelo requerimento prot. Nº195 /2016. Sendo que foram aproveitadas 80 horas em 2016, 80 horas em 2017, 80 horas em 2018, 80 horas em 2019, 80 horas em 2020, restando 650 horas que serão aproveitadas em anos posteriores. |
00
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646 |
Marcos Finger |
Deferir 348 horas de curso. Sendo que foram aproveitadas 80 horas em 2016, 80 horas em 2017, 80 horas em 2018, 80 horas em 2019, 28 horas em 2020. Deferir 320 horas de curso pelo requerimento prot. Nº 191/2017. Sendo serão aproveitadas 52 horas em 2020, restando 268 que serão aproveitadas em anos posteriores. |
00 |
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121 |
Cleide Maria Nilson Bourckhardt |
Deferir 240 horas do Curso a distância em Educação Infantil: O brincar no desenvolvimento Integral da criança. Sendo aproveitadas 80 horas em 2019, restando 160 horas para anos posteriores. Deferir 300 horas de Curso a distância em Educação Especial: transtornos de Déficit de Atenção e Hiperatividade. Sendo aproveitadas em anos posteriores. Deferir 120 horas de Curso de formação continuada em Tecnologias na Educação: ensinando e aprendendo com as TICS. Sendo aproveitadas em anos posteriores. Deferir 150 horas de Curso a distância em Dificuldades de aprendizagem: um desafio para o professor – módulo I. Sendo aproveitadas em anos posteriores. Deferir 150 horas de Curso a distância em Dificuldades de aprendizagem: um desafio para o professor – módulo II. Deferir 60 horas do Curso Básico em Libras. |
00 |
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485 |
Francarlo Gouvea |
Deferir 510 horas pelo requerimento prot. Nº 005/2016. Sendo que foram aproveitadas 80 horas em 2016, 80 horas em 2017, 80 horas em 2018, 80 horas em 2019, 80 horas em 2020, restando 110 horas que serão aproveitadas em anos posteriores. |
00 |
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526 |
Marcia Paulina Freisleben Burget |
Deferir 361 horas pelo requerimento prot. Nº 318/2018. Sendo que foram aproveitadas 52 horas em 2019, 80 horas em 2020, restando 229 horas que serão aproveitadas em anos posteriores. |
00 |
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739 |
Valderlei Cadore |
Deferir 282 horas pelo requerimento prot. Nº 150/2018. Sendo que foram aproveitadas 80 horas em 2018, 80 horas em 2019, 80 horas em 2020, restando 42 horas que serão aproveitadas em anos posteriores. |
00 |
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736 |
Marcos Rogério Burget |
Deferir 609 horas pelo requerimento prot. Nº 353/2018. Sendo que foram aproveitadas 20 horas em 2019, 80 horas em 2020, restando 509 horas que serão aproveitadas em anos posteriores. |
00 |
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742 |
Maikel Cristiano Hoffmann |
Deferir 550 horas pelo requerimento prot. Nº 141/2018. Sendo que foram aproveitadas 80 horas em 2018, 80 horas em 2019, 80 horas em 2020, restando 310 horas que serão aproveitadas em anos posteriores. |
00 |
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748 |
Jacqueline Milena de Borba Weirich |
Deferir 431 horas pelo requerimento prot. Nº 144/2018. Sendo que foram aproveitadas 80 horas em 2018, 80 horas em 2019, 80 horas em 2020, restando 191 horas que serão usadas em anos posteriores. |
00 |
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745 |
Fabiola Prudente Spricigo |
Deferir 211 horas pelo requerimento prot. Nº 131/2018. Sendo que foram aproveitadas 80 horas em 2018, 80 horas em 2019, 40 horas em 2020, restando 11 horas em 2020. (fevereiro em diante). Deferir 170 horas pelo requerimento protocolado sob o nº 026/2020. Sendo que foram aproveitadas 29 horas em 2020 (fevereiro em diante), restando 141 horas que serão usadas em anos posteriores.
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00 |
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747 |
Vinícius Fazolo |
Deferir 162 horas pelo requerimento prot. Nº 333/2018. Sendo que foram aproveitadas 40 horas em 2018, 80 horas em 2019, 40 horas em 2020, restando 2 horas em 2020 (fevereiro em diante). Deferir 60 horas pelo requerimento protocolado sob o nº 0538/2019. Sendo que foram aproveitadas 38 horas em 2020 (fevereiro em diante), restando 22 horas que serão usadas em anos posteriores. |
00 |
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743 |
Volmar Detoni |
Deferir 196 horas pelo requerimento prot. Nº 147/2018. Sendo que foram aproveitadas 80 horas em 2018, 80 horas em 2019 e 36 horas serão usadas em anos posteriores. |
00 |
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749 |
Eduarda Júlia Nicolli Miotto |
Deferir 317 horas pelo requerimento prot. Nº 149/2018. Sendo que foram aproveitadas 80 horas em 2018, 80 horas em 2019, 80 horas em 2020, restando 77 horas serão usadas em anos posteriores. Deferir 22 horas pelo requerimento prot. Nº 147, de 30/04/2020, que serão aproveitadas a partir de 2021. |
00 |
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735 |
André Fischer |
Deferir 248 horas pelo requerimento prot. Nº 153/2018. Sendo que foram aproveitadas 80 horas em 2018, 80 horas em 2019, 80 horas em 2020, restando 8 horas que serão usadas em anos posteriores. |
00 |
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751 |
Raul Esperança Voss |
Deferir 248 horas pelo requerimento prot. Nº 161 /2018. Sendo que foram aproveitadas 80 horas em 2018, 80 horas em 2019, 40 horas em 2020. |
00 |
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753 |
Juriela Nissola de Simas |
Deferir 2.126 horas pelo requerimento prot. Nº 165 /2018. Sendo que foram aproveitadas 80 horas em 2018, 80 horas em 2019, 80 horas em 2020, restando 1.886 horas que serão usadas em anos posteriores. |
00 |
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746 |
Camila Seibt de Oliveira |
Deferir 302 horas pelo requerimento prot. Nº 179/2018. Sendo que foram aproveitadas 80 horas em 2018, 80 horas em 2019, 80 horas em 2020. restando 62 horas que serão usadas em anos posteriores. Deferir 92 horas de cursos pelo requerimento protocolado sob o nº 043/2020, que serão utilizados em anos posteriores. |
00 |
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134 |
Danival Ramiro Ribeiro |
Deferir 692 horas de cursos pelo requerimento prot. Nº 183/2018. Sendo que foram aproveitadas 80 horas em 2018, 80 horas em 2019, 80 horas em 2020, restando 452 horas que serão aproveitadas em anos posteriores. |
00 |
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751 |
Eunice Henn Detoni |
Deferir 161 horas de cursos pelo requerimento prot. Nº 190/2018. Sendo que foram aproveitadas 80 horas em 2018, 80 horas em 2019, restando 01 hora que será aproveitada em anos posteriores. |
00 |
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741 |
Guilherme Vargas |
Deferir 378 horas de cursos pelo requerimento prot. Nº 234/2018. Sendo que foram aproveitadas 80 horas em 2018, 80 horas em 2019, 80 horas em 2020, restando 318 horas que serão aproveitadas em anos posteriores. |
00 |
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135 |
Jaqueline Raquel Schneider Iffert |
Deferir 1.891 horas de cursos pelo requerimento prot. Nº 280/2018. Sendo que foram aproveitadas 80 horas em 2018, 80 horas em 2019, 80 horas em 2020, restando 1.651 horas que serão aproveitadas em anos posteriores. |
00 |
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107 |
Nasser Kartabil |
Deferir 370 horas de cursos pelo requerimento prot. Nº 347/2018. Sendo que foram aproveitadas 80 horas em 2018, 80 horas em 2019, 40 horas em 2020, restando 170 horas para anos posteriores. |
00 |
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340 |
Roseli Bourckhardt Hoffmann |
Deferir 240 horas de cursos pelo requerimento prot. Nº 024/2020. Sendo que foram aproveitadas 80 horas em 2020 (fevereiro em diante) restando 160 horas para anos posteriores. |
00 |
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787 |
Alice Koppe |
Deferir 240 horas de cursos pelo requerimento prot. Nº 026/2020. Sendo que foram aproveitadas 80 horas em 2020 (fevereiro em diante) restando 160 horas para anos posteriores. |
00 |
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755 |
Natalia Cristina Zonta |
Deferir 115 horas de cursos pelo requerimento protocolado sob o nº 051/2020, sendo que foram aproveitadas 80 horas em 2020(fevereiro em diante), restando 35 horas para anos posteriores. |
00 |
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494 |
Nadia Eliani Fischer Rech |
Deferir 240 horas de cursos pelo requerimento protocolado sob o nº 044/2020, sendo que foram aproveitadas 80 horas em 2020 (fevereiro em diante), restando 160 horas para anos posteriores. |
00 |
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335 |
Lauri Fischer |
Deferir 80 horas de cursos pelo requerimento protocolado sob o nº 053/2020, sendo que foram aproveitadas 80 horas em 2020 (fevereiro em diante). |
00 |
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474 |
Elice Muller |
Deferir 240 horas de cursos pelo requerimento protocolado sob o nº 114/2020, sendo que foram aproveitadas 80 horas em 2020 (maio em diante), restando 160 horas para anos posteriores. |
02 |
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834 |
Claudemir Klein |
Deferir 16 horas pelo requerimento prot. Nº 166, de 08/05/2020, que serão aproveitadas em anos posteriores |
00 |
Art. 2º – Serão contadas apenas quarenta (40) ou oitenta (80) horas, segundo o dispositivo no Par. 6º do Art.14 da Lei Complementar 012, de 10 de janeiro de 2005, sendo as horas excedentes aproveitadas para fins da referida progressão em anos posteriores.
Art. 3º -As despesas decorrentes da aplicação desta portaria serão consignadas em Dotação Orçamentária Geral do Município.
Art. 4º -Esta Portaria retroage seus efeitos a 1º de abril de 2020, revogando as disposições em contrário
Gabinete da Prefeita de Alto Bela Vista, em 07 de agosto de 2020.
CATIA TESSMANN REICHERT
Prefeita Municipal
Registrada e publicada em data supra.
ADRIANA KOLLER
Responsável pelas publicações