Decreto Executivo 2880/2019

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2019
Data da Publicação: 23/09/2019

EMENTA

  • CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Integra da norma

Integra da Norma

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

 

CATIA TESSMANN REICHERT, Prefeita Municipal de Alto Bela Vista, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; especialmente na forma do art. 83, 84, Parágrafo Único Seção II, da lei Complementar nº 011, de 10 de janeiro de 2005, institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

 

 

DECRETA:

 

Art. 1º fica concedido Licença para tratamento de saúde a Servidores Público Municipal em cargo de provimento em comissão, abaixo relacionados.

Matrícula

Servidor

Quantidade

Período de Afastamento

871

JESSICA TAIS FISCHER

01 dia

17/9/2019

821

JANAINE SCHNEIDER

1/2 dia (tarde)

18/09/2019

 

 

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste decreto serão consignadas em Dotação Orçamentária Geral do Município.

 

 

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

 

Gabinete da Prefeita de Alto Bela Vista/SC, em 20 de setembro de 2019.

 

 

 

CATIA TESSMANN REICHERT

Prefeita Municipal

 

Registrada e publicada em data supra.

 

 

 

ADRIANA KOLLER

Responsável Pelas Publicações