Portaria Executiva 094/2019
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2019
Data da Publicação: 03/04/2019
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Integra da norma
Integra da Norma
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
CATIA TESSMANN REICHERT, Prefeita Municipal de Alto Bela Vista, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; especialmente na forma do art. 83, 84, Parágrafo Único Seção II, da lei Complementar 011, de 10 de janeiro de 2005, institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
RESOLVE
Art. 1º Conceder Licença para tratamento de saúde ao Servidor Público Municipal em cargo de provimento efetivo, abaixo relacionado.
|
Matrícula |
Servidor |
Quantidade |
Período de Afastamento |
|
833 |
Rafael Castilho |
½ dia (tarde) |
29/03/2019 |
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta portaria serão consignadas em Dotação Orçamentária Geral do Município.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita de Alto Bela Vista/SC, em 01 de abril de 2019.
CATIA TESSMANN REICHERT
Prefeita Municipal
Registrada e publicada em data supra.
CRISTIANO ALEX AULER
Responsável Pelas Publicações