Decreto Executivo 2768/2019

EMENTA

• NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

ESTADO DE SANTA CATARINA  1 MUNICÍPIO DE ALTO BELA VISTA

Decreto nº 2768, de 18 de março de 2019.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Catia Tessmann Reichert, Prefeita Municipal de Alto Bela Vista, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente na forma da Lei Municipal nº 083, de 26 de Maio de 1998;

D E C R E T A:

Art. 1º. – Ficam as seguintes pessoas, nomeadas para a composição do Conselho Municipal de Turismo, conforme segue:

1. Representantes da Administração Municipal:

–  Titular – Adriana Duarte Sidrá;

–  Suplente – Janaine Schneider;

–  Membro – Jessica Tais Fischer;

1. Representantes da Câmara Municipal de Vereadores:

–  Titular – Rosicler Terezinha Potrich Benincá;

–  Suplente – Aline Höhn;

1. Representantes do Comércio:

–  Titular – Magali Beatris Schuster Goseinheimer;

–  Suplente – Joana Mai;

1. Representantes do Conselho Comunitário:

–  Titular – Alice Hoffmann Maltauro;

–  Suplente – Carle Sirlei Rosset;

–  Membro – Neuli Roese;

1. Representantes dos Agricultores do Município:

–  Titular – Sadi Pilger;

–  Suplente – Roque Engel;

–  Membro – Veleda Reichert;

ESTADO DE SANTA CATARINA  2 MUNICÍPIO DE ALTO BELA VISTA

Decreto nº 2768, de 18 de março de 2019.

Art. 2º. – Conforme consta na Lei Municipal nº 083, de 26 de Maio de 1998, o mandato dos conselheiros acima identificados é de dois anos, e não receberão remuneração pelo desempenho do respectivo mandato.

Art. 3º. – As funções dos Conselheiros e a competência do Conselho estão definidas na Lei Municipal citada no artigo anterior.

Art. 4º. – Fica revogado o Decreto nº 2386, de 10 de março de 2017.

Art. 5°. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Alto Bela Vista, SC, 18 de março de 2019.

CATIA TESSMANN REICHERT

PREFEITA MUNICIPAL

Registrado e Publicado em data supra.

Janaine Schneider

Responsável pelas Publicações