Portaria Executiva 043/2019
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2019
Data da Publicação: 08/02/2019
EMENTA
- CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Integra da norma
Integra da Norma
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
CATIA TESSMANN REICHERT, Prefeita Municipal de Alto Bela Vista, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente na forma do art. 82 da Lei Complementar n.º 011, de 10 de janeiro de 2005 e suas alterações e ao constante do requerimento protocolado com o nº 086/2016.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal ADÃO GARCIA, ocupante do cargo efetivode AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 515, lotado na Gerência de Infraestrutura.
Art. 2º Período aquisitivo de 01/12/2013 a 30/11/2018, período de gozo de 12 de fevereiro de 2019 a 13 de março de 2019.
Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação desta portaria serão consignadas em Dotação Orçamentária Geral do Município.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita de Alto Bela Vista/SC, em 07 de fevereiro de 2019.
CATIA TESSMANN REICHERT
Prefeita Municipal
Registrada e publicada em data supra.
CRISTIANO ALEX AULER
Responsável pelas publicações