Decreto Executivo 2.664/2018

EMENTA

• ALTERA A COMPOSIÇÃO NOMINAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CUJOS MEMBROS FORAM NOMEADOS PELO DECRETO Nº 1.735, DE 03 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

ALTERA A COMPOSIÇÃO NOMINAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CUJOS MEMBROS FORAM NOMEADOS PELO DECRETO Nº 1.735, DE 03 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cátia Tessmann Reichert, Prefeita Municipal de Alto Bela Vista, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, obedecidas as disposições da Lei Municipal nº 136, de 07 de dezembro de 1999; e

Considerando a necessidade de recomposição nominal do Conselho Municipal de Educação, em decorrência da alteração do titular da Gerência de Educação e de membros.

D E C R E T A:

Art. 1º O art. 1º, do Decreto nº 1.735, de 03 de julho de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:

            Ficam as pessoas a seguir identificadas, nomeadas para a composição do Conselho Municipal de Educação:

            I – Representando a Gerência de Educação:

a)    Titular: José Jorge Sagmeister;

b)   Suplente: Jessica Tais Fischer.

II – Representantes dos Docentes efetivos que atuam no magistério público:

a)    Titular: Ilizandra Brito Dahmer;

b)   Titular: Vanda Bourckhardt Gastmann;

c)    Suplente: Vanda Marise Lautert;

d)   Suplente: Elisane da Costa Alves.

III – Representante das Associações de Pais e Professores das Escolas Municipais:

a)    Titular: Tania Catarina Nilson;

b)   Suplente: Marcia Schneider Nordt.

IV – Membros indicados pela Prefeita Municipal:

a)    Titular: Gisele Koller Bianqui Castro;

b)   Titular: Flavio Ohlweiler;

c)    Suplente: Lourdes Rover Koller;

d)   Suplente: Andre Schneider.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

            Gabinete da Prefeita Municipal de Alto Bela Vista (SC), em 27 de agosto de 2018.

CÁTIA TESSMANN REICHERT

Prefeita Municipal

Registrada e publicada em data supra.

CRISTIANO ALEX AULER

Responsável pelas Publicações