Portaria Executiva 129/2018
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2018
Data da Publicação: 09/08/2018
EMENTA
- INTERROMPE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Integra da norma
Integra da Norma
INTERROMPE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
CATIA TESSMANN REICHERT, Prefeita Municipal de Alto Bela, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE
Art. 1º Interromper Licença para tratamento de saúde a Servidor Público Municipal LOIRACI CARMEN MAROLI ocupante do cargo de AGENTE DE LIMPEZA E COPA na data de 22 de agosto de 2018, tendo o INSS, declarado que após nova perícia o paciente foi liberado para o trabalho.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta portaria serão consignadas em Dotação Orçamentária Geral do Município.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 106 de 13 de julho de 2018.
Gabinete da Prefeita Municipal de Alto Bela Vista/SC, 09 de agosto de 2018.
CATIA TESSMANN REICHERT
Prefeita Municipal
Registrada e publicada em data supra.
CRISTIANO ALEX AULER
Responsável Pelas Publicações