Portaria Executiva 099/2017
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2017
Data da Publicação: 21/08/2017
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DE MEMBRO DA FAMÍLIA.
Integra da norma
Integra da Norma
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORE PÚBLICO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DE MEMBRO DA FAMÍLIA.
CATIA TESSMANN REICHERT Prefeita Municipal de Alto Bela Vista, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; especialmente na forma do Cap. VI, Art. 105, Inciso II da lei Complementar 011, de 10 de janeiro de 2005, institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
RESOLVE
Art. 1º Conceder Licença ao Servidor Público, MARCOS ROGERIO BURGET, Matricula 736, ocupante de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, por 05 (cinco) dias consecutivos a contar de 14 de Agosto de 2017, em razão do falecimento de membro da família (Mãe).
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta portaria serão consignadas em Dotação Orçamentária Geral do Município.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita de Alto Bela Vista/SC, 14 de Agosto de 2017.
CATIA TESSMANN REICHERT
Prefeita Municipal
Registrado e Publicado em data supra
CRISTIANO ALEX AULER
Responsável pelas publicações