Portaria Executiva 019/2017
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2017
Data da Publicação: 24/01/2017
EMENTA
- CONCEDER FÉRIAS Á SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Integra da norma
Integra da Norma
CONCEDER FÉRIAS Á SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
CATIA TESSMANN REICHERT, Prefeita Municipal de Alto Bela Vista, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente na forma do art. 76 da Lei Complementar n.º 011, de 10 de janeiro de 2005;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares ao Servidor Público Municipal em cargo de provimento efetivo, abaixo relacionado.
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MAT. |
SERVIDORES |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE GOZO |
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334 |
ELISANE DA COSTA ALVES |
05/01/2016 |
12/01/2017 |
23/01/2017 |
21/02/2017 |
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria serão consignadas em Dotação Orçamentária Geral do Município.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de janeiro de 2017, revogando as disposições contrárias.
Gabinete da Prefeita de Alto Bela Vista/SC, 24 de janeiro de 2017.
CATIA TESSMANN REICHERT
Prefeita Municipal
Registrada e publicada em data supra.
MARCELO CONTESSOTTO
Responsável pelas publicações
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