Portaria Executiva 091/2016

EMENTA

• CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Integra da Norma

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

CATIA TESSMANN REICHERT, Prefeita Municipal de Alto Bela Vista, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; especialmente na forma do art. 83, 84, Parágrafo Único Seção II, da lei Complementar 011, de 10 de janeiro de 2005, institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

RESOLVE

Art. 1º Conceder Licença para tratamento de saúde ao Servidor Público Municipal, PAULO CESAR BRITO, matrícula 284,ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, no período de cinco (5) dias, a contar da presente data, conforme atestado médico expedido pela Dra. Damarys Rodrigues Pina RMS-SC 1200389.

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta portaria serão consignadas em Dotação Orçamentária Geral do Município no período de 18 a 22 de julho de 2016.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita de Alto Bela Vista/SC, em 18 de julho de 2016.

CATIA TESSMANN REICHERT

Prefeita Municipal

Registrada e publicada em data supra.

FATIMA LORETE CLEIN DA SILVA

Responsável Pelas Publicações