Portaria Executiva 064/2016
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2016
Data da Publicação: 16/05/2016
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Integra da norma
Integra da Norma
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
CATIA TESSMANN REICHERT, Prefeita Municipal de Alto Bela Vista, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; especialmente na forma do art. 83, 84, Parágrafo Único Seção II, da lei Complementar 011, de 10 de janeiro de 2005, institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
RESOLVE
Art. 1º Conceder Licença para tratamento de saúde ao Servidor Público Municipal, RAUL ESPERANÇA VOSS, matrícula 751,ocupante do Cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, no período de cinco (5) dias, a contar da presenta data, conforme atestado médico expedido pelo Dr. Valdomiro F. S. Merlo, CRM-SC 8169.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta portaria serão consignadas em Dotação Orçamentária Geral do Município no período de 16 a 20 de maio de 2016.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita de Alto Bela Vista/SC, em 16 de maio de 2016.
CATIA TESSMANN REICHERT
Prefeita Municipal
Registrada e publicada em data supra.
FATIMA LORETE CLEIN DA SILVA
Responsável Pelas Publicações