Portaria Executiva 118/2015

EMENTA

• INTERROMPE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Integra da Norma

         INTERROMPE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

CATIA TESSMANN REICHERT, Prefeita Municipal de Alto Bela, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

Considerando: A não realização de perícia devido a greve do INSS e requerimento protocolado pela servidora, que na presenta data está apta ao trabalho;

RESOLVE

Art. 1º Interromper Licença para tratamento de saúde, a pedido da Servidora Pública Municipal VANESSA DA COSTA SILVA BORSTEL, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, Matrícula 524, a partir da presente data, tendo a requerente declarado que está apta a regressar ao trabalho.

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta portaria serão consignadas em Dotação Orçamentária Geral do Município.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Alto Bela Vista/SC, 08 de setembro de 2015.

CATIA TESSMANN REICHERT

Prefeita Municipal

Registrada e publicada em data supra.

FÁTIMA LORETE CLEIN DA SILVA

Responsável Pelas Publicações