Decreto Executivo 1897/2014

EMENTA

• NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÉCIO GRÄTNER, Prefeito Municipal em Exercício de Alto Bela Vista, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente nos termos do art. 99, XII, da Lei Orgânica do Município;

DECRETA

Art. 1º Fica nomeada a Sr. BRUNO HENRIQUE HUBNER¸ inscrito no CPF sob nº 480.863.71972, portador da cédula de Identidade nº 1.553.331-0 – SSP/SC, para o cargo de COORDENADOR DE ESPORTES com as atribuições estabelecidas no art. 17, parágrafo 5º, da Lei Complementar nº 054, de 01 de novembro de 2013.

Parágrafo único A posição hierárquica e o vencimento estão estabelecidos no anexo III, da mesma Lei Complementar.

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto serão consignadas no orçamento municipal, em dotações específicas.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Alto Bela Vista/SC, em 22 de agosto de 2014.

DÉCIO GRÄTNER

Prefeito Municipal em Exercício

Registrado e Publicado em data supra.

FÁTIMA LORETE CLEIN DA SILVA

Responsável pelas Publicações