Decreto 3450/2022
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2022
Data da Publicação: 13/05/2022
EMENTA
- EXONERA AGENTE PÚBLICO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma
Integra da Norma
EXONERA AGENTE PÚBLICO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELTON MATTES, Prefeito Municipal de Alto Bela Vista, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente nos termos do art. 99, XII, da Lei Orgânica do Município;
DECRETA
Art. 1º. Fica exonerado o Servidor Público Municipal, MARCIO VENDRUSCOLO, ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETOR OPERACIONAL DE AGRICULTURA, matrícula 971, a partir de 12 de maio de 2022.
Art. 2º. Fica interrompido o afastamento do servidor do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, matrícula n.º 737, retornando assim as suas atividades a partir de 13 de maio de 2022.
Art. 3º. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto serão consignadas no orçamento municipal, em dotações específicas.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Alto Bela Vista/SC, em 12 de maio de 2022.
ELTON MATTES
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado em data supra.
VÂNIA PEDROSO
Responsável pelas Publicações
