Decreto Executivo 090/1997
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 1997
Data da Publicação: 20/12/1997
EMENTA
- DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO
DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.